Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque
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Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque
Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.
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Passageiros inconvenientes podem ser barrados nos voos?
ANAC quer aplicar penalidades aos passageiros com mal comportamento.
Imposto sobre lucros e dividendos é boa medida
Brasil peca, no entanto, em continuar tributando o faturamento das empresas.
Metanol em bebida alcoólica mostra ousadia do crime organizado
Mais uma vez o consumidor está pagando a conta da falta de fiscalização
STJ manda pai pagar 150 mil reais à filha por abandono afetivo
Paulo Roque explica, no entanto, os limites de uma decisão como essa.
Número de consumidores que estão negativados no SERASA e SPC bate recorde e acende alerta
Juros altos são problema mas falta também educação financeira.
Justiça fecha cerco contra transferência de dados sem consentimento do consumidor
Paulo Roque também analisa os desdobramentos jurídicos do julgamento da trama golpista no STF.
STF tenta frear excesso de judicialização na saúde
Crime organizado avança sobre sistema financeiro, expõe banco central e prejudica consumidor.
Consumidor do DF é o que mais sofre com fraudes bancárias
DF lidera o ranking com mais de 7 mil fraudes por mês.
Mídias sociais viraram terra sem lei contra o consumidor infantil
Plataformas deveriam agir pra proteger crianças e adolescentes na rede.
Exigência de caução de até 15 mil dólares para emissão de visto
Será que vai pegar o turista brasileiro?
Justiça manda GDF indenizar dono de veículo danificado por buraco na pista
Consumidor lesado deve reunir o maior número de provas para obter ganho de causa.
Nem sempre o consumidor tem razão
Consumidor que não devolveu carro locado é condenado pelo TJDFT
Reconhecimento facial em prédios e condomínios
LGPD impõe limites que não estão sendo respeitados.
Aumento do preço da gasolina nos postos do DF merece atenção do CADE
Petrobras não altera preço dos combustíveis, mas postos aumentam a gasolina. Pode isso?
Crime organizado avança e deixa empresários e cidadãos acuados
Paulo Roque também analisa o julgamento do Supremo sobre a regulação das redes.
Pix automático pode ser uma boa alternativa para pagamentos
Consumidores devem, no entanto, manter o controle das faturas para evitar cobranças erradas.
IOF: consumidor chamado a pagar a conta
Viagens internacionais e remessas de dólares ficam mais caras.
Golpes na internet, pix e cartão de crédito aumentam
Desconfiança do consumidor na rede é sua melhor proteção.
Com "epidemia" emocional de crianças e adolescentes Nova Zelândia quer proibir acesso às mídias sociais
Proibição ja é lei na Austrália e outros países também discutem a medida.
Bens dos fraudadores do INSS precisam ser bloqueados
Decisão do TJDF mandar suspender anúncios de redução de divida do consumidor.
Crédito consignado CLT: todo cuidado do consumidor é pouco
Se for demitido, 10% do saldo do FGTS e toda multa do fundo vai para amortizar a dívida.
Acordo com os bancos para recuperação de perdas com os planos econômicos deveria ser seguido por outros fornecedores
DF deve regularizar a permanência dos muros e guaritas nos condomínios pra proteger os moradores.
Caso Cesare Battisti envergonha o Brasil mundialmente
É frágil e insegura a proteção dos dados dos consumidores na rede.
Um terço do Nordeste já é dependente do Bolsa família, que não estimula as pessoas a sairem da pobreza
STJ decide que Consumidor não pode pagar duas multas pela mesma falta.
ANATEL tem se demonstrado mais dependente das operadoras e indiferente aos consumidores
E se o governo deixasse o próprio consumidor gerir sua poupança do FGTS?
Por que o Estado não deixa o cidadão optar se quer ou não contribuir para a previdência oficial?
STF: está chegando o momento em que o Parlamentar vai ser julgado por crime comum como um cidadão comum.
Governo precisa cumprir regra simples: imposto pago pelo cidadão deve ser restituído com serviços públicos que funcionem
STJ decide que simples saque indevido na conta não dá mais direito a dano moral ao consumidor.
Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta
Empresa foi condenada a pagar indenização por cancelar volta de passageiro que não embarcou. Justiça entendeu que cláusula é abusiva.
Excesso de ativismo dos juízes está deixando a sociedade insegura
Descaso com o dinheiro público! Câmara Legislativa tem novo recorde de leis inconstitucionais.
STJ decide se Google pode ser obrigado a apagar o passado triste de ex acusados na rede
Médicos podem gravar consultas com pacientes desde que informem ao consumidor.
No debate sobre o UBER estão esquecendo o interesse de quem paga a conta: o consumidor
Violência aumenta e o consumidor turista internacional tira o Brasil da rota
Brasil registra o maior número de homicídios da história enquanto parlamentares brigam por cargos na Esplanada
Pessoas com mais de 60 anos não conseguem mais planos de saúde e ANS finge desconhecer o problema.
Sem povo nas ruas deputados ficaram à vontade para livrar Temer de novo
Faculdade vai ter de indenizar aluno todos os danos por não ter sido informado da falta de reconhecimento do curso.
Irresponsabilidade fiscal: Governadores deram aumentos aos servidores sem dizer de onde viria o dinheiro
Empresas de telefonia desafiam a paciência do consumidor e debocham da ausência de fiscalização do Estado.
Futuro do Brasil ameaçado: Mais de dois milhões de adolescentes abandonam a Escola todos os anos
CADE veta aquisições dos irmãos Batista que poderiam comprometer a concorrência e prejudicar os consumidores.
Senado deveria dar exemplo à sociedade e cumprir decisão do STF sobre afastamento de Aécio
Publicidade enganosa: ao contrário do prometido pelo Governo ao anunciar novas regras sobre rotativo no cartão de crédito, inadimplência e juros aumen...
Caso Aécio no Supremo
Foro privilegiado impõe à sociedade uma humilhante derrota na luta pela moralização da política.
Corrupção crescente nos municípios brasileiros mostra que lições da Lava Jato não estão sendo levadas a sério
Estado ineficiente na segurança deixa conta de seguro do automóvel até 400% mais cara na mesma cidade.
Paulo Roque comemora 10 anos da coluna Direitos do Consumidor e do Cidadão
Ouça o programa especial que teve a apresentação de Brunno Melo e as participações do violeiro Roberto Corrêa e do advogado Flávio Ramos.
Estabilidade do servidor sob pressão: Congresso pode limitar a estabilidade a mérito no exercício da função
Governo taxa Uber que não perde tempo e repassa conta maior ao consumidor.